Problemas com vizinhos são mais comuns do que imaginamos, e muitas vezes, a convivência pacífica se transforma em conflitos que desafiam nossa paciência. Compreender como e quando esses desentendimentos entre moradores podem chegar ao sistema judicial é muito importante. Confira abaixo, como proceder de forma adequada nesses casos.

Primeiramente, é importante entender o que significa a palavra “vizinho“. Como muitos pensam, o termo não se limita apenas ao morador ao lado da sua casa, mas sim, aos que moram ao redor dela. Segundo o dicionário Online Michaelis, o conceito de vizinho se estende por: “1 Que está perto ou a pequena distância; próximo. 2 Que está junto ou ao lado; confinante, contíguo, limítrofe. 3 Que mora ou reside perto de outra pessoa. 4 Que tem proximidade de parentesco.”.

Portanto, se você se sente afetado por algo que ocorre ao lado ou nas proximidades da sua residência, isso se enquadra na categoria de vizinhança. Mas afinal, o que se enquadra em perturbação? Confira:

O que pode ser considerado pertubação de vizinhança?

O Código Civil estipula que a boa convivência é a regra, mas um único problema pode desencadear várias reclamações. Um exemplo comum é o barulho, que pode gerar reclamações relacionadas à perturbação do sossego, barulho excessivo constante, conflitos familiares, ruídos de animais de estimação, arrastamento de móveis, eletrodomésticos, reformas e instrumentos musicais, entre outros.

Além disso, várias outras questões frequentes nos tribunais incluem reformas que afetam vizinhos, vazamentos, danos por negligência, disputas de propriedade, divergências sobre uso de áreas comuns, quebra de regras de saúde, brigas, xingamentos e muito mais.

Quando o acordo entre as partes é impossibilitado, é aconselhável buscar a mediação de um intermediário neutro para tentar resolver o conflito. No entanto, se a resolução amigável não for alcançada, a ação judicial pode ser necessária.

Como denunciar um vizinho por pertubação?

As autoridades municipais, como a Guarda Municipal ou a Polícia Militar, podem ajudar a manter a ordem. Já, no âmbito de um condomínio, as regras do Regimento Interno e da Convenção de Condomínio, juntamente com as leis municipais, estaduais e federais, estabelecem o padrão de comportamento. O síndico é a primeira pessoa a quem recorrer dentro do condomínio. Fora desse ambiente,

A maneira de registrar reclamações varia dependendo do local: dentro do condomínio, as atas, e-mails e sistemas internos são comuns, enquanto para problemas fora dos limites, é possível recorrer às autoridades policiais e elaborar boletins de ocorrência quando o diálogo amigável se esgota.

Se por acaso, a melhor maneira for recorrer a um processo, é importante seguir algumas etapas essenciais. Confira a seguir!

Como processar um vizinho que incomoda?

A convivência requer compreensão mútua, mas quando as ocorrências se tornam frequentes e consistentes, é hora de tomar medidas mais sérias. Nesses casos, você pode formalizar uma reclamação por meio de uma notificação extrajudicial.

Elaborada por advogados, essa notificação informa a outra parte sobre o problema, as expectativas e as providências que devem ser tomadas. Caso essas providências não sejam cumpridas, a parte que emitiu a notificação pode avançar legalmente em busca de seus direitos.

Se todas as outras opções foram esgotadas, coletar evidências como fotos, vídeos, documentos, pareceres e laudos de especialistas é fundamental para contar a história do problema e sua dimensão. Essas evidências devem ser entregues a um advogado para que ele lhe oriente as opções disponíveis para a resolução do problema.

A assistência jurídica orienta sobre os pedidos a serem feitos, como danos materiais, danos morais, obrigações de fazer ou não fazer, perícias, prazos e outras considerações técnicas. A ação pode ser movida no Juizado Especial ou na Justiça Comum, dependendo do valor do dano. Em alguns casos, a atuação de um conciliador profissional pode economizar tempo e dinheiro, levando a uma resolução rápida.

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