Reginaldo Lopes
Por: Daniel Salomão
Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes nasceu no dia 2 de abril de 1973, em Bom Sucesso, Minas Gerais. Filho de um trabalhador rural com uma dona de casa é o quarto em uma família de sete irmãos.
Inicia seu 5º mandato em 2019 como o 2º deputado mais votado de Minas Gerais.
Economista, pós-graduado em Gestão de Pequenas Empresas pela UFSJ, iniciou na política participando da Pastoral da Juventude (PJ) e, posteriormente, do movimento estudantil, onde foi presidente do DCE da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE-MG).
Considerado um dos parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional, durante seu primeiro mandato (2003-2007) foi idealizador e presidente da primeira Comissão de Políticas Públicas de Juventude da história do Congresso, que resultou na criação do Estatuto, do Plano Nacional e da PEC da Juventude, incluindo o jovem como sujeito de direitos na Constituição Brasileira. Além do relatório final dos trabalhos, que sugeriu ao então governo do presidente Lula a criação do Conselho e da Secretaria Nacional da Juventude, assim como ações e programas para o desenvolvimento da juventude brasileira. Foi também relator do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, do programa Pro-Jovem e do Fies, onde conseguiu grandes conquistas para o programa junto ao governo federal.
Por sua atuação em defesa da Juventude Brasileira, o parlamentar foi reconhecido pela ONU, no ano de 2005, como “Deputado Amigo da UNESCO”.
Durante o segundo mandato (2007-2011), Reginaldo Lopes assumiu as Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação. Foi relator do Projeto de Lei que reconheceu a responsabilidade do estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes – UNE. Tornou-se referência na área de Educação, tendo articulado a chegada de creches e ônibus escolares para centenas de municípios mineiros; liberado milhões em emendas para as Universidades Federais; sendo responsável direto pela ampliação dos campi de Escolas Técnicas Federais, o que lhe garantiu o título de “Deputado Amigo do Cefet”.
Como vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, apostou em dois pilares para o crescimento nacional: a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a desoneração da cadeia do leite. Foi responsável pela Lei 12.669/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25 de cada mês.
É autor da Lei 12.527/2011, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que regulamenta o o às informações públicas.
Em seu terceiro mandato, iniciado em 2011, liderou a luta pelo enfrentamento ao crack e outras drogas, tendo se tornado presidente da Comissão Especial que tratou do tema. Esta comissão aperfeiçoou a proposta de Lei 7.663, aprovada pela Câmara, que muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e subsidiou o programa federal “Crack, é Possível Vencer”. Foi eleito Coordenador da Bancada Federal mineira. Em 2012, criou e ou a presidir a Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio que apresentou o PL 6840/2013 que pretende adaptar o atual modelo falido de Ensino Médio às necessidade dos jovens brasileiros.
Já no quarto mandato (2015-2018) foi idealizador e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) que apurou as causas, consequências, custos sociais e econômicos da violência contra jovens negros e pobres no país. A I resultou em 16 Projetos de Lei e oito PECs. Entre as propostas está o PL 2443/15 que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP). O parlamentar trabalha, ainda, pelas Políticas de planejamento para o envelhecimento populacional do Brasil, sendo responsável pela subcomissão que elaborará o plano na Comissão do Idoso. Reginaldo Lopes também trabalha pelo avanço do Brasil na direção de uma nova sociedade do conhecimento, baseada na inovação tecnológica, onde, entre outras ações, tem atuado em conjunto com a FIEMG na perspectiva de criação de um centro tecnológico no vetor norte da capital mineira.
Atualmente, luta contra os retrocessos do governo Temer no Congresso Nacional e defende um novo pacto federativo, que garanta mais direitos, além da taxação de grandes fortunas e um novo modelo tributário: direto e progressivo. Apresentou legislação para extinguir o congelamento dos investimentos públicos (PEC 370/2017) e para extinguir a Lei Kandir (PEC 361/2017), reforçando a luta de sempre pelo desenvolvimento regional e pelas justas compensações e ressarcimentos que a União deve a estados e municípios.
Defende também um programa ousado de obras públicas, para gerar oito milhões de empregos, infraestrutura e arrecadação, bem como a substituição do Bolsa Família por um programa de Renda Básica de Cidadania e um grande programa para a juventude, que unifique os já existentes e atenda 5 milhões de jovens por ano.
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