A cerveja de domingo: Posso beber no dia das eleições?

Para as eleições de 2022, não existe mais a regra nacional que vigorou no ado. Hoje, quem decide o consumo e a venda de bebidas alcoólicas é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.

Neste ano serão; 12 estados proibidos, 9 estados mais o DF liberados e 3 estados onde a liberação vai ocorrer dependendo da zona eleitoral.

Portanto, se você quer saber se pode tomar aquela cervejinha de domingo amanhã (02/10), confira abaixo se seu estado está adotando a “Lei Seca” no dia das eleições.

Confira as regras de cada federação

Venda e consumo proibidos

• Alagoas: das 4h às 18h do dia 2;
• Amapá: das 22h do dia 1º às 18h do dia 2 de outubro;
• Amazonas: da 0h até às 18h do dia 2 de outubro;
• Ceará: da 0h e 18h do dia 2 de outubro;
• Maranhão: da 0h às 22h de domingo;
• Em algumas cidades do estado se inicia no sábado (1º) às 18h e termina no domingo (2) às 18h, em outras se inicia às 0h de domingo e termina às 18h do mesmo dia ;
• Mato Grosso do Sul: das 3h às 16h do domingo;
• Pará: da 0h e 18h do domingo;
• Paraná: das 8h e 18h de domingo;
• Rio Grande do Norte: das 7h às 18h do domingo;
• Rondônia;
• Roraima: das 23h do dia 1º de outubro às 19h do dia 2 de outubro.

Sem restrição:

• Bahia;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Minas Gerais;
• Paraíba (com exceção das cidades de Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí que terá proibição das 0h às 18h no domingo (2)).
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina;
• São Paulo.

Depende da zona eleitoral:

• Acre
• Paraíba;
• Tocantins.

Sem definição

• Piauí
• Sergipe
• Pernambuco: o TRE do estado informou que não há previsão de proibição, mas eventuais restrições também competem à Secretaria de Segurança Pública do Estado

É importante lembrar que a Lei Seca ainda pode ser aplicada ou revista em alguns Estados. Caso haja dúvida, consulte o site do TRE de seu Estado.

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