Relembre quais eram as propostas dos candidatos à presidência das últimas eleições para Segurança

Tendo como o enfoque o tema “Segurança Pública”, vamos relembrar as propostas dos candidatos que disputaram as eleições de 2018 e estarão na disputa das eleições de 2022.

Todas as propostas do plano de governo apresentadas abaixo, foram divulgadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e você pode conferir aqui.

1 – Cabo Daciolo

• Reformulação dos critérios de distribuição dos presos dentro dos presídios e das carceragens de delegacias.
• Reestruturar o sistema penitenciário, focando no combate ao tráfico de entorpecentes, pelo fato que, drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil;
• Combater o tráfico de drogas e de armas nos locais onde esses itens entram no território brasileiro, sendo os principais locais, as áreas de fronteira;
• Ampliar a quantidade de militares em fronteiras, aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal – que será efetivada, bem como a quantidade de Oficiais e Agentes Técnicos de Inteligência;
• Criar os Centros de Operações Integradas em Áreas de Fronteira com a participação do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Agência Brasileira de Inteligência;
• Aumentar o piso salarial dos policiais;
• Estabelecer um percentual mínimo de investimento dos estados e municípios brasileiros em segurança pública e ampliar a quantidade de recursos reados aos estados pela União.

2 – Ciro Gomes

• Investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos (roubo, estupro, sequestro etc.);
• Enfrentamento às organizações criminosas;
• Controle do tráfico de armas;
• Policiamento nas fronteiras;
• Repressão à lavagem de dinheiro;
• Crimes contra a istração pública;
• Criação de um sistema nacional de inteligência criminal destinado à troca de informações entre as polícias dos estados e as federais sobre organizações criminosas;
• Criação de um sistema de inteligência sobre armas e munições que consiga rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas, de modo a impedir esse fluxo;
• Implementação de medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parceria com estados e municípios;
• Construção de um sistema ágil de investigação sobre lavagem de dinheiro que inclua a Polícia Federal, a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras);

3 – Jair Bolsonaro

• Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais;
• Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias;
• Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua, de
  seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros;
• Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81;
• Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.

4 – Lula

• Redução expressiva de mortes violentas;
• Refazer as bases para um Plano Nacional de Redução de Homicídios;
• Controle de armas e munições deve ser aprimorada, reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento;
• Avançar no debate sobre a militarização das polícias, assegurando democratização, representação civil e processos internos mais justos, além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica;
• A redução dos alarmantes índices de mortes violentas no país a também pela construção de um
  sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, monitoramento de nossas fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança, bem como pelo combate implacável à tortura;
• Alterar a política de drogas, para combater o que de fato é prioritário, o poder local armado despótico exercido sobre territórios e comunidades vulneráveis;
• A proposta na área de segurança pública deve estar vinculada a medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação;
• O Plano conterá ações para o fortalecimento do sistema nacional de gestão penitenciária e preverá a criação de uma Escola Penitenciária Nacional para capacitação de gestores desse Sistema, de modo a qualificar a atuação
  estatal para um modelo que substitua o domínio das organizações criminosas.

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