Conheça 9 programas socioassistenciais do Governo do RO

A vulnerabilidade consiste em uma situação de risco, em que uma parcela de pessoas apresentam-se fragilizadas por motivos sociais, econômicos, ambientais, entre outros. As pessoas encontradas em vulnerabilidade são assistidas pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, órgão responsável pela gestão e coordenação da política de Assistência Social, Segurança Alimentar, Habitação, Transferência de Renda e Promoção da Cidadania e Direitos Humanos em Rondônia.

Com o propósito de diminuir os impactos que a vulnerabilidade traz, a SEAS iniciou as atividades de 2019, realizando levantamentos das demandas e planejando ações para oferecer ajuda a um público amplo, mas com o mesmo problema semelhante ou resultante do estado de pobreza.

Após identificar o público alvo da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento do Estado e também as suas necessidades, o Governo do Estado criou nove programas socioassistenciais, incluindo a transferência de renda temporária e capacitação profissional em cursos, com o intuito de oferecer e para que as pessoas beneficiadas sejam incluídas no mercado de trabalho, tornando-se independentes financeiramente.

A prioridade destes nove programas são famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de R$ 105 reais, inscritas no CadÚnico – Cadastro Único Federal.

Confira abaixo, os nove programas socioassistenciais do Governo do Estado

Os “Crescendo Bem”, o antigo “Criança Feliz+”, “Mamãe Cheguei”, “Mulher Protegida”, “Prato Fácil”, “Amparo” e “Previna-se”, são os programas socioassistenciais criados pelo Governo do Estado de Rondônia que fazem a diferença na vida de muitos rondonienses.

Os programas “Amparo” e “Previna-se”, por sua vez, foram elaborados de forma emergencial durante o momento pandêmico da covid-19, a exemplo do executados nos 52 municípios, com todos os cuidados necessários à prevenção da doença e para evitar a propagação da mesma.

Cofinanciamento Estadual

A fim de fortalecer a rede socioassistencial em Rondônia, a Seas procurou a adesão dos municípios ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – Suas, na modalidade de ree financeiro Fundo a Fundo, que promove a transferência de recursos para implementação das ações e funcionamento da rede. A criação em 2020 ocorreu 14 anos após a aprovação da Política Nacional de Assistência Social e foi considerada um marco histórico. No mesmo ano em que voi criada, foram reados aos municípios R$ 15,055 (quinze milhões e cinquenta e cinco mil reais), enquanto que em 2021 foram mais R$ 8,5 milhões (oito milhões e quinhentos mil reais) e em 2022 serão R$ 10,8 (dez milhões e oitocentos mil reais).

Durante a segunda edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia, em 25 de março, o Governo do Estado entregou R$ 867,276,00 (oitocentos e sessenta e sete milhões e duzentos e setenta e seis mil reais) para os 52 cidades. Na oportunidade, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, agradeceu em nome da população pelos investimentos recebidos. A Capital, Porto Velho, foi beneficiada com R$ 200 milhões para o desenvolvimento de ações municipalistas e mais R$ 1,2 (um milhão e duzentos mil reais) reados na modalidade Fundo a Fundo para a área da Assistência Social.