Governo de SC publica decreto que regulamenta Bolsa Estudante
Carlos Moisés publica decreto que regulamenta auxílio financeiro para estudantes. Veja quem tem direito:
Por: Daniel Salomão
O Governo de Sata Catarina publicou nesta quinta-feira (7), o decreto que regulamenta o programa Bolsa Estudante. Esta iniciativa irá fornecer um auxílio financeiro ao estudante, anualmente. O programa, que está garantido até o final de 2024, entregará o valor de R$ 6.250 a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual.
“O Bolsa Estudante é mais uma ação do Programa Gente Catarina para garantir a presença na escola e oportunizar um futuro melhor aos catarinenses que mais precisam. É uma política de Estado, de caráter permanente, que visa manter em sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisaria abandonar o estudo para ajudar a família em um momento de dificuldade. Essa é uma iniciativa do Governo do Estado que será fundamental no combate à evasão escolar, atendendo os objetivos do Programa Gente Catarina”, destaca o governador Carlos Moisés.
Quem pode receber o benefício?
Podem receber o benefício, estudantes qye estejam dentro das regras do programa, ou seja, além de estar matriculado no Ensino Médio Regular ou Ensino Médio da EJA em escolas da rede estadual, o estudante deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Até dois integrantes de uma mesma família poderão receber o benefício.
Forma de pagamento
Serão 11 parcelas mensais de R$ 568 que serão retroativas ao último mês de Fevereiro (início do ano letivo), totalizando o valor de R$ 6.250. Logo, a Secretaria de Estado da Educação (SED) publicará um edital com os prazos para atualização de documentos e demais procedimentos.
“Essa é uma política pública de grande impacto. Permitirá que Santa Catarina possa combater de forma efetiva um dos grandes desafios da educação, que é a evasão no Ensino Médio. A partir dessa iniciativa, o estudante catarinense terá uma alternativa financeira para permanecer na escola e auxiliar no orçamento familiar, sem a necessidade de abandonar os estudos para isso”, destaca o secretário interino de Estado da Educação, Vitor Balthazar.
