Renato Casagrande lança Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios
A ação prevê o ree de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do Espírito Santo
Por: Governo Espírito Santo
Nesta terça-feira (25) no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador do Estado, Renato Casagrande, lançou o Fundo Cidades para o exercício de 2022.
O ree será até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do Espírito Santo. O prazo para o município pleitear o recurso para a carteira de projetos vai até o dia 07 de março. Serão disponibilizados R$ 39 milhões para que os municípios elaborem suas carteiras de projetos estruturantes.
Proposta do Fundo Cidades
De acordo com o governo, o objetivo do Fundo Cidades é apoiar investimentos municipais, viabilizando obras, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico, habitação de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade.
“O Espírito Santo é o Estado mais transparente do Brasil e aplicamos o dinheiro diretamente onde precisa do dinheiro público. O Fundo Cidades foi criado em 2013, porque os municípios perderam o Fundo do Desenvolvimento Regional, tendo um grande prejuízo. Agora, em 2022, retomamos o Fundo Cidades para preparar os municípios para captar ainda mais recursos, dos programas do Governo Federal, do Governo do Estado e de emendas parlamentares”, afirmou o governador.
No decreto que institui o Fundo Cidades também há previsão de aporte para realização de obras e equipamentos, por meio de transferência fundo a fundo aos municípios, com base no cumprimento de uma série de critérios por parte das istrações Municipais.
Investimentos
O decreto que institui o novo Fundo Cidades estabelece que os municípios devem investir os recursos públicos reados pelo Estado.
“nas áreas de infraestrutura econômica e social, preferencialmente nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, habitação de interesse social e infraestrutura urbana e rural; em ações de prevenção em áreas de risco de desastre, em ações de resposta e de recuperação/reconstrução em áreas atingidas por desastre; em projetos relacionados ao Programa Estado Presente em Defesa da Vida”
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